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Mudar em Conformidade: A Revisão dos Nossos Estatutos

Os nossos estatutos atuais nasceram em 1952. Está na hora de sintonizar a nossa estrutura com o século XXI.

Hoje, a legislação mudou, a tecnologia evoluiu e o sistema bancário é muito mais exigente.

O que acontece se não atualizarmos os estatutos?

  • Bloqueio Bancário: Risco de incapacidade de movimentar contas ou atualizar assinaturas de Direção.

  • Perda de Subsídios: Impossibilidade legal de concorrer a fundos nacionais (DGArtes, Município) e europeus.

  • Fim da Utilidade Pública: Risco de perder o estatuto de Utilidade Pública e as respetivas isenções fiscais (Lei n.º 36/2021).

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