A modernização da SMRO é um processo planeado e transparente. Para que os novos Estatutos e o Regulamento Interno Geral reflitam a vontade de todos, dividimos o trabalho em quatro etapas fundamentais.

 

Acompanhe abaixo o nosso progresso e saiba em que fase nos encontramos e o que se segue:

Linha Cronológica do Processo

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Fase 1: Diagnóstico e Auditoria (Concluída)

Objetivo: Análise detalhada dos estatutos históricos de 1952. Identificação de todas as lacunas legais face ao Código Civil, ao novo regime de Utilidade Pública (Lei n.º 36/2021) e às regras do RGPD.

 

Fase 2: Redação e Validação Jurídica (Concluída)

Objetivo: Trabalho técnico da Comissão de Revisão. Redação da proposta dos novos Estatutos (mais simples e focados no essencial) e do novo Regulamento Interno Geral (para a gestão ágil da vida da SMRO).

 

Fase 3: Consulta Pública (Fase Atual)

Objetivo: O processo está nas mãos dos associados. Os documentos foram enviados para os sócios e estão disponíveis, online e na sede, para leitura. É o momento de todos os sócios e músicos enviarem as suas dúvidas, sugestões e contributos através do site.

 

Fase 4: Assembleia Geral Extraordinária e Formalização (Próxima Etapa)

Objetivo: Compilação final das sugestões pela Comissão e agendamento da Assembleia Geral Extraordinária. Será o momento soberano onde os sócios votam a aprovação dos textos (exigida maioria qualificada de 75% dos presentes), seguindo-se a escritura notarial e publicação oficial.